Home- busca: clausula contratual
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:46
Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba
direitos do passe, que emprestaram o jogador, ?foi este vínculo contratual que originou a alegada obrigação entre o clube e o atleta", considerou o ministro
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:22
Abastecer o próprio veículo dá adicional de periculosidade
, acrescidos de 50% por todo o período contratual, em razão de ter usufruído parcialmente do intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:19
Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.
Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
INSS. Reconhecimento de vínculo.
salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Extinção do processo sem apreciação do mérito por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Relação de consumo.
- Permissibilidade pelo Art. 515, § 3º do CPC - Descumprimento contratual - Empreendimento não entregue
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:30
Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato
Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:54
Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida
pela sucedida configura alteração contratual lesiva proibida em lei, nos termos dos artigos 10, 448 e 468 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Prescrição. Comissões. Irredutibilidade Salarial. Súmula nº 294, do TST. Não Incidência.
prescrição total, com base na Súmula nº 294, do TST, em caso de alteração contratual unilateral, consistente em redução de comissões pagas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa
A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:50
Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas
Juíza do 2º Juizado Cível de Ceilândia declarou nulas cláusulas contratuais consideradas abusivas em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:15
TST assegura benefício retirado de trabalhador com mais de uma licença no mês
Cláusula teria caráter discriminatório e criaria diferença injustificável entre trabalhadores
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
A Caixa ajuizou uma ação de reintegração de posse contra a mutuária, tendo por objeto contrato particular de arrendamento mercantil com opção de compra de imóvel adquirido com recursos do Programa de Arrendamento Residencial
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 10:38
Terceira Turma decide que prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29
Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais
O imóvel foi entregue um ano e seis meses após o limite contratual de tolerância. Além disso, foi
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 09:52
Repetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício
possibilidade de juiz ou tribunal reconhecer de ofício que determinada cláusula contratual é abusiva
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:09
Mantida justa causa de ex-gerente do Banespa dispensado durante suspensão do contrato por auxílio-doença
grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual, e não durante ela
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:54
Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão
rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:30
Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado
de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:20
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas
